Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Auxiliar de enfermagem requer regulamentação de artigo da Constituição para receber aposentadoria especial

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB

Resolução nº 1.826, de 24 de outubro de 2007

Conselho Federal de Medicina. Dispõe sobre a legalidade e o caráter ético da suspensão dos procedimentos de suportes terapêuticos quando da determinação de morte encefálica de indivíduo não-doador.

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

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Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios

Supremo suspende norma anterior à Constituição que impedia reconhecimento do divórcio

Reconhecimento do divórcio.

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Mandado de Segurança contesta questões no concurso público do MPU

1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação

STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Negado habeas a advogado denunciado por crimes contra a ordem tributária